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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:13
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Violenta agressão física em academia de ginástica. Transação penal no processo criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:10
Dano moral. Destruição de túmulos.
Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:46
Dano moral. Configuração. Indenização devida.
Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:10
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Reportagem jornalística.
Animus narrandi . Animus criticandi . Dano moral afastado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.
Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50
Dano moral: furto de veículo
Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por dano moral. Imagem e honra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Indenização por dano moral. Bombeiros.
Afirmou o reclamante sentir-se constrangido e humilhado por ter de realizar tarefas que não são da sua competência funcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:04
Recurso de revista. Dano moral.
Bancário. Transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:08
Recurso ordinário do reclamante e recurso ordinário das reclamadas.
Investigação criminal. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31
Dano moral. Acidente do trabalho.
Indenização. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 13:13
Agravo de instrumento da reclamada.
Indenização por dano moral. Doença ocupacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.
O autor, durante aula de curso técnico de segurança do trabalho, alega ter sido ofendido pelo réu, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Indenização por dano moral. Concurso público.
Equívoco na convocação. Não comprovação de dano.